Anúncios
Se você está por dentro das notícias que movimentaram o Brasil nas últimas semanas, deve ter visto que milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido com descontos indevidos no seu benefício do INSS.
Estima-se um prejuízo de cerca de R$6 bilhões de valores descontados de forma não autorizada entre os anos de 2019 e 2024.
Essas cobranças eram feitas por entidades como associações, sindicatos e clubes que estavam fazendo descontos direto na folha do INSS do beneficiário sem que o mesmo fosse notificado ou autorizado.
Os valores eram debitados do benefício, especialmente de aposentados e pensionistas, como se fosse uma mensalidade associativa.
Serviços que nunca foram prestados como convênios em academias, planos de saúde e outras assistências fictícias eram debitadas do saldo do beneficiário, e passava despercebido em meio aos descontos autorizados.
Esses descontos aparecem com nomes bem genéricos como “mensalidade associativa”, “taxa de contribuição”, “serviço autorizado” ou até mesmo só “mensalidade”.
É importante saber que alguns descontos são realmente legalizados e normais, como os descontos obrigatórios (contribuições previdenciárias, imposto de renda, revisões e ajustes administrativos), e os descontos por determinação judicial (como pensão alimentícia por exemplo).
Os descontos indevidos vinham dentro do que chamamos de Descontos Facultativos, que são justamente todos os valores debitados com a autorização do beneficiário e que podem ser de associações, mensalidades de clubes e outros (desde que autorizados pelo aposentado ou pensionista).
Pensando em ajudar as milhares de pessoas que podem ter sido prejudicadas com os descontos indevidos do INSS, o governo criou canais para que os aposentados e pensionistas possam realizar a consulta, pedir o ressarcimento dos valores e cancelar esses descontos.
Separamos abaixo o passo a passo para que você consiga verificar se você teve descontos indevidos no INSS.
Descontos Indevidos: passo a passo para verificar o seu INSS
Passo 01: Acesse o aplicativo ou o site oficial do Meu INSS,
Passo 02: Faça login com o seu CPF e sua senha do gov.br.
Passo 03: No Menu principal escolha a opção Extratos e Comprovantes, e selecione a opção Extratos.
Passo 04: Agora selecione a opção Extrato de pagamento de Benefício para ter acesso ao extrato que contém tudo que é debitado do seu benefício INSS.
Com o extrato detalhado você vai conseguir verificar e saber tudo que é cobrado direto da sua folha de pagamento do INSS.
Passo 05: Confira todos os valores que estão sendo descontados do seu INSS.
Passo 06: Procure por descontos com nomes como “Mensalidade associativa”, “Débito associação”, “Mensalidade” ou algo suspeito.
Passo 07: Amplie sua busca para datas entre 2019 e 2024 para verificar se houve descontos antigos.
Passo 08: Se você tiver dúvida a respeito de algum desconto, você pode verificar digitando na página inicial por Mensalidade Associativa.
Passo 09: Dentro da parte de Mensalidade Associativa clique em Termo de Adesão, para ver do que se trata e se você concordou ou não com esse desconto.
Seguindo esse passo a passo você vai conseguir verificar se teve descontos indevidos ou não no seu INSS.
Lembrando que o passo a passo serve tanto para quem está acessando direto pelo site como para quem está acessando pelo aplicativo Meu INSS.
Depois de seguir o passo a passo você identificou algum desconto irregular? Veja como solicitar a restituição desses valores descontados.
Como solicitar a restituição dos valores
Para solicitar o reembolso dos descontos indevidos basta que você siga os seguintes passos.
Passo 01: Acesse o site ou app Meu INSS: faça seu login com CPF e senha (da mesma forma que fez para realizar a consulta)
Passo 02: Digite no campo de busca pelo termo “Mensalidade associativa” e clique em “Novo pedido”
Passo 03: No campo de busca, digite: “Ressarcimento de desconto indevido“
Passo 04: Preencha o formulário com as informações solicitadas.
Passo 05: Anexe documentos que comprovem que é um desconto indevido, como extratos, comprovantes e seu e-mail de solicitação.
Passo 06: Finalize o seu pedido e aguarde análise da sua solicitação.
Você pode acompanhar tudo através do próprio sistema ou pela central telefônica.
Outros canais para pedir o ressarcimento
Além do Meu INSS, você pode:
- Ligar para a Central 135 e solicitar orientação
- Procurar o Procon do seu estado, em casos de cobrança abusiva
- Acionar a Defensoria Pública se não conseguir resolver por conta própria
- Registrar boletim de ocorrência se houver indício de estelionato
Como impedir futuras cobranças indevidas
Se você identificou a entidade que está fazendo cobranças indevidas, além de solicitar seu dinheiro de volta, você deve fazer o bloqueio dessa entidade para que ela não volte a fazer cobranças.
Para isso, ainda dentro da seção de Mensalidade Associativa, você deve:
- Clicar em Bloqueio/desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.
- Se a entidade que você procura não estiver dentro dessa categoria, você pode entrar em Excluir Mensalidade de Associção ou Sindicato no Benefício.
- Dessa forma, você impede futuras cobranças feitas por aqueles que estavam fazendo descontos não autorizados no seu INSS.
Você também pode entrar em contato direto com a associação e solicitar o cancelamento por escrito. Lembre-se sempre de solicitar e guardar o protocolo da sua solicitação.
Resumo Rápido
| Etapa | Ação |
|---|---|
| Verificar extrato | No app Meu INSS, vejá se há descontos não autorizados com nomes suspeitos |
| Identificar entidade | Veja quem fez o desconto e entre em contato |
| Solicitar reembolso | Confira o valor total que foi descontado e peça restituição |
| Bloquear entidade | Impeça futuras cobranças, bloqueando a entidade que fez os descontos indevidos |
| Envie email ao INSS | Relate o problema e anexe os comprovantes |
| Acompanhar o processo | Pelo site, aplicativo ou telefone 135 |
Conclusão
Os descontos facultativos aplicados diretamente na folha de pagamento dos benefícios do INSS trazem algumas vantagens tanto para quem recebe o benefício quanto para as entidades conveniadas, como bancos e associações.
No caso do empréstimo consignado, por exemplo, os aposentados e pensionistas conseguem acesso a crédito com taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado, justamente por oferecerem menor risco de inadimplência.
Além disso, algumas associações disponibilizam serviços como planos de saúde, assistência odontológica, suporte jurídico ou até cobertura funerária com valores mais acessíveis, já que o pagamento é feito automaticamente por meio do desconto em folha.
Apesar das facilidades, é essencial ter cautela e verificar com frequência os extratos de pagamento, pois cobranças indevidas ou sem autorização podem significar perdas financeiras no benefício do INSS.
Ainda não tem acesso ao Meu INSS? Baixe ou acesse o site oficial agora mesmo:
