O governo brasileiro é conhecido por ter várias campanhas e programas de auxílio para a população de baixa renda. Dentre esses programas destaca-se o Bolsa Família que é internacionalmente conhecido por ser o maior programa de transferência de renda do Brasil e responsável por tirar milhões de famílias da fome.

O programa Bolsa Família foi criado pelo governo federal em 2003 em 2018 teve o seu nome alterado para Auxílio Brasil. Porém no início de 2023 o programa foi revisado e ampliado pelo governo e voltou a se chamar Bolsa Família. O novo Bolsa Família agora conta com novos critérios, moldes e benefícios, mas mantendo sua premissa principal que é a de contribuir para a redução da fome e pobreza.

Além de garantir renda básica para essas famílias, o projeto visa resgatar a dignidade e a cidadania dessas pessoas. Com ações complementares e políticas públicas, que tem como intuito não só superar a pobreza mas também de fazer transformação social através de assistência, esporte, educação, ciência e trabalho.

O novo Bolsa Família segue agora um modelo que leva em consideração a composição e as particularidades de cada família. Portanto, domicílios que abrigam famílias mais extensas, incluindo crianças, adolescentes e gestantes, serão contemplados com um auxílio de montante superior.

Dessa forma, cada família vai receber no mínimo o valor de R$ 600 mas a depender da configuração desse núcleo familiar esse valor pode chegar até a R$ 900.

Lembrando que, para se tornar um beneficiário do programa, é preciso que cada integrante da família possua uma renda individual que não ultrapasse o limite de R$ 218 e esteja devidamente cadastrado com informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O benefício segue a mesma lógica no calendário de pagamento, que é organizado de acordo com o último número do Número de Identificação Social (NIS) nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Iremos apresentar o calendário de 2023 mais adiante.

Confira mais detalhes a respeito do Novo Bolsa Família, e veja tudo que mudou, os critérios, garantias do benefício e mais. Continue a leitura!

O que mudou no novo Bolsa Família

Criado em 2003, o Programa Bolsa Família foi e é responsável por auxiliar famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Esse programa consiste em identificar essas famílias e garantir a renda básica para elas, fortalecendo o acesso dessas pessoas aos direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Em 2023, o programa segue as mesmas premissas, mas com algumas atualizações. Com seu nome retomado substituindo o Auxílio Brasil, o Novo Bolsa família possui agora novas regras em relação às edições anteriores, e novos benefícios complementares.

O valor mínimo que cada beneficiário irá receber se mantém em R$ 600,00, mas agora há a possibilidade de as famílias receberem valores extras e complementares, de acordo com a configuração familiar, ou seja, famílias mais extensas receberão valores superiores ao de famílias menores, por exemplo.

Lembrando que, os critérios que eram exigidos na primeira versão do programa e que foram cessados durante o período do Auxílio Brasil, foram retomados. Assim, para o recebimento do Bolsa Família, existem algumas exigências, como:

• As crianças precisam estar com o cartão de vacina em dia;
• Crianças e adolescentes precisam manter uma frequência alta na escola;
• As gestantes seguir o acompanhamento pré-natal;

Quanto ao pagamento, o benefício mantém a mesma lógica no calendário de pagamento, o qual ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, e é organizado com base no último número do Número de Identificação Social (NIS).

Benefícios do Bolsa Família

Além do valor mínimo de R$ 600,00 por beneficiário, o novo Bolsa Família garante os seguintes benefícios complementares:

• R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos (limite de duas crianças);
• R$ 50,00 por dependente de 7 a 18 anos incompletos;
• R$ 50,00 por gestante na família.

Resumindo, uma família com 04 integrantes, sendo eles: pai, mãe gestante, filho de 15 anos e um filho de 3 anos, receberá o montante de R$ 850,00 (R$ 600 + R$ 50 + R$ 150 + R$ 50).

Proteção e garantias dos beneficiários

Além dos valores recebidos de acordo com a configuração familiar, o novo modelo do programa também garante alguns outros benefícios e garantias importantes:

PROTEÇÃO

Uma inovação introduzida no programa Bolsa Família em junho/2023 é a Regra de Proteção. Essa regra assegura que, mesmo que a família consiga um emprego e melhore sua renda, ela pode permanecer no programa por até dois anos.

Durante esse período, a família receberá 50% do valor do benefício ao qual tem direito. Essa medida visa dar apoio à família durante um período determinado, a fim de garantir uma maior estabilidade financeira e incentivar a busca por emprego e oportunidades de empreendedorismo. 

Se, após os 24 meses, a família perder sua fonte de renda ou decidir sair do programa, ela terá direito ao Retorno Garantido, e o benefício será reativado.

¡Importante! Essa regra só é válida desde que cada membro da família não ultrapasse a marca de meio salário mínimo (R$ 660) em rendimentos.

DEFESO

O novo modelo do programa também garante aos pescadores artesanais a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o Bolsa família e o Seguro Defeso. Essa possibilidade de somar os dois programas havia sido proibida em 2015, ou seja, a participação em um programa excluía a participação no outro. 

A partir desse ano, 2023, volta a vigorar a possibilidade da participação dos pescadores artesanais nos dois programas sociais.

CRITÉRIOS

A forma de entrada e participação no Programa Bolsa Família depende de vários fatores, incluindo o registro no Cadastro Único (CadÚnico), a disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, a estimativa de famílias em situação de pobreza em cada município e a elegibilidade das famílias em situação de pobreza.

Além disso, a Portaria também introduz um novo critério que pode resultar na inelegibilidade, bloqueio, cancelamento de benefícios ou aplicação de pendências: a “situação irregular do CPF na base de dados da Receita Federal, conforme pendência identificada no Cadastro Único”. Este novo critério entrará em vigor a partir do próximo ano.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Por se tratar de um programa de assistência financeira destinado à famílias em vulnerabilidade social, o critério principal do Bolsa Família é a renda.

Para poder ser um beneficiário do programa, é necessário que cada membro da família beneficiada tenha uma renda individual de até R$ 218 e esteja devidamente inscrito com informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em resumo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320) e nessa família há 7 pessoas, a renda de cada um é de aproximadamente R$ 188,57, ou seja, um valor inferior aos R$ 218 por pessoa usado como critério. Dessa forma, essa família possui o direito ao benefício do Bolsa Família.

Além disso, o programa estabelece algumas condições que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o Bolsa Família. Estas incluem:

• Apresentar comprovantes da frequência escolar dos filhos;
• Manter as carteiras de vacinação de todos os membros atualizadas;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal;
• Crianças com até 6 anos devem passar por acompanhamento nutricional.

Cómo inscribirse

Para ter acesso ao Programa Bolsa Família é necessário estar devidamente registrado no Cadastro Único, com informações precisas e atualizadas. Esse processo de cadastramento ocorre nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Para inscrever-se é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor durante o processo de inscrição, assim como ter em mãos os documentos de todos os membros da família como: 

• CPF;
• RG;
• Certidão de Nascimento;
• Tarjeta laboral;
• Comprovante de Residência.

Confira os detalhes de como fazer sua inscrição, como atualizar seus dados e outras informações no nosso artigo a respeito do Cadastro Único.

Importante! Mesmo após a inscrição no Cadastro Único, a família não é automaticamente admitida no Bolsa Família. Mensalmente, o programa realiza uma identificação automatizada das famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício. Os critérios de admissão ao programa são avaliados de forma recorrente.

Calendário do Bolsa Família 2023

O calendário de pagamentos do Bolsa Família é determinado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Quando o benefício é aprovado, cada membro da família recebe um número de NIS, e para consultar o calendário, é importante observar o último dígito antes do traço.

Aqui está o calendário do Bolsa Família para o ano de 2023:

Para verificar se você foi aprovado para o Bolsa Família, você tem a opção de utilizar o site ou o aplicativo do Cadastro Único. Você pode escolher entre a “Consulta simples” ou a “Consulta Cadastro Único por CPF” e inserir suas informações pessoais para verificar o status da sua aprovação.

Conclusión

Em resumo, o Novo Bolsa Familia representa um esforço contínuo do governo brasileiro para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo benefícios financeiros e promovendo a dignidade e cidadania.

As atualizações introduzidas em 2023 incluem critérios flexíveis de pagamento, novos benefícios complementares e medidas de proteção para famílias que buscam melhorar sua situação econômica. 

O programa continua a ser uma importante ferramenta na luta contra a pobreza e na promoção do bem-estar das famílias brasileiras em necessidade. Então se você acredita que tem direito ou conhece alguém que tenha, compartilhe esse artigo e vá atrás do seu benefício.

Certifique-se de verificar regularmente o calendário de pagamento e manter seus dados atualizados no Cadastro Único para garantir a elegibilidade e acesso ao benefício.