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Se você está por dentro das notícias que movimentaram o Brasil nas últimas semanas, deve ter visto que milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido com descontos indevidos no seu benefício do INSS.
Estima-se um prejuízo de cerca de R$6 bilhões de valores descontados de forma não autorizada entre os anos de 2019 e 2024.
Essas cobranças eram feitas por entidades como associações, sindicatos e clubes que estavam fazendo descontos direto na folha do INSS do beneficiário sem que o mesmo fosse notificado ou autorizado.
Os valores eram debitados do benefício, especialmente de aposentados e pensionistas, como se fosse uma mensalidade associativa.
Serviços que nunca foram prestados como convênios em academias, planos de saúde e outras assistências fictícias eram debitadas do saldo do beneficiário, e passava despercebido em meio aos descontos autorizados.
Esses descontos aparecem com nomes bem genéricos como “mensalidade associativa”, “taxa de contribuição”, “serviço autorizado” ou até mesmo só “mensalidade”.
É importante saber que alguns descontos são realmente legalizados e normais, como os descontos obrigatórios (contribuições previdenciárias, imposto de renda, revisões e ajustes administrativos), e os descontos por determinação judicial (como pensão alimentícia por exemplo).
Os descontos indevidos vinham dentro do que chamamos de Descontos Facultativos, que são justamente todos os valores debitados com a autorização do beneficiário e que podem ser de associações, mensalidades de clubes e outros (desde que autorizados pelo aposentado ou pensionista).
Pensando em ajudar as milhares de pessoas que podem ter sido prejudicadas com os descontos indevidos do INSS, o governo criou canais para que os aposentados e pensionistas possam realizar a consulta, pedir o ressarcimento dos valores e cancelar esses descontos.
Separamos abaixo o passo a passo para que você consiga verificar se você teve descontos indevidos no INSS.
Descontos Indevidos: passo a passo para verificar o seu INSS
Passo 01: Acesse o aplicativo ou o site oficial do Meu INSS,
Passo 02: Faça login com o seu CPF e sua senha do gov.br.
Passo 03: No Menu principal escolha a opção Extratos e Comprovantes, e selecione a opção Extratos.
Passo 04: Agora selecione a opção Extrato de pagamento de Benefício para ter acesso ao extrato que contém tudo que é debitado do seu benefício INSS.
Com o extrato detalhado você vai conseguir verificar e saber tudo que é cobrado direto da sua folha de pagamento do INSS.
Passo 05: Confira todos os valores que estão sendo descontados do seu INSS.
Passo 06: Procure por descontos com nomes como “Mensalidade associativa”, “Débito associação”, “Mensalidade” ou algo suspeito.
Passo 07: Amplie sua busca para datas entre 2019 e 2024 para verificar se houve descontos antigos.
Passo 08: Se você tiver dúvida a respeito de algum desconto, você pode verificar digitando na página inicial por Mensalidade Associativa.
Passo 09: Dentro da parte de Mensalidade Associativa clique em Termo de Adesão, para ver do que se trata e se você concordou ou não com esse desconto.
Seguindo esse passo a passo você vai conseguir verificar se teve descontos indevidos ou não no seu INSS.
Lembrando que o passo a passo serve tanto para quem está acessando direto pelo site como para quem está acessando pelo aplicativo Meu INSS.
Depois de seguir o passo a passo você identificou algum desconto irregular? Veja como solicitar a restituição desses valores descontados.
Como solicitar a restituição dos valores
Para solicitar o reembolso dos descontos indevidos basta que você siga os seguintes passos.
Passo 01: Acesse o site ou app Meu INSS: faça seu login com CPF e senha (da mesma forma que fez para realizar a consulta)
Passo 02: Digite no campo de busca pelo termo “Mensalidade associativa” e clique em “Novo pedido”
Passo 03: No campo de busca, digite: “Ressarcimento de desconto indevido“
Passo 04: Preencha o formulário com as informações solicitadas.
Passo 05: Anexe documentos que comprovem que é um desconto indevido, como extratos, comprovantes e seu e-mail de solicitação.
Passo 06: Finalize o seu pedido e aguarde análise da sua solicitação.
Você pode acompanhar tudo através do próprio sistema ou pela central telefônica.
Outros canais para pedir o ressarcimento
Além do Meu INSS, você pode:
- Ligar para a Central 135 e solicitar orientação
- Procurar o Procon do seu estado, em casos de cobrança abusiva
- Acionar a Defensoria Pública se não conseguir resolver por conta própria
- Registrar boletim de ocorrência se houver indício de estelionato
Como impedir futuras cobranças indevidas
Se você identificou a entidade que está fazendo cobranças indevidas, além de solicitar seu dinheiro de volta, você deve fazer o bloqueio dessa entidade para que ela não volte a fazer cobranças.
Para isso, ainda dentro da seção de Mensalidade Associativa, você deve:
- Clicar em Bloqueio/desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.
- Se a entidade que você procura não estiver dentro dessa categoria, você pode entrar em Excluir Mensalidade de Associção ou Sindicato no Benefício.
- Dessa forma, você impede futuras cobranças feitas por aqueles que estavam fazendo descontos não autorizados no seu INSS.
Você também pode entrar em contato direto com a associação e solicitar o cancelamento por escrito. Lembre-se sempre de solicitar e guardar o protocolo da sua solicitação.
